Relato de uma RD sobre o Conselho Universitário extraordinário

Caros colegas pós-graduandos,





Escrevo para relatar a segunda reunião que participei do Conselho Universitário. Infelizmente os detalhes desta não são bons, nem o resultado positivo, como foram os da primeira (em que conseguimos prazo para apresentação de parecer sobre o novo regimento).



Minha exposição estará dividida em 10 tópicos: 1. Convocação; 2. Ordem do Dia; 3. Documento produzido na CLR; 4. Fala do Prof. Rodas; 5. Desenrolar da reunião; 6. "Abertura" das negociações; 7. Apresentação do resultado das negociações e fim do debate; 8. Encaminhamento das deliberações; 9. Encerramento da reunião; 10. Avaliação.



1. Convocação



Às 15h30 recebi um telefonema do Fernando Rugitsky (também Conselheiro do Co), dizendo que tinha ficado sabendo por um colega da APG de uma reunião extraordinária do Co, que aconteceria às 17h no Ipen. A informação teria vindo de um colega Professor, Pablo Ortellado (EACH, representante único dos Professores Doutores). Pediu que eu verificasse se havia sido convocada por e-mail ou se alguém tinha me ligado: nem uma coisa, nem outra. Tentei ligar na Secretaria Geral que, obviamente, estava fechada. Às 16h45, recebi um e-mail-convocação (Abaixo), para a reunião que começaria às 17h.



Minha convocação não foi excepcional: nenhum dos RDs – da graduação e da pós-graduação – foi convocado. A existência do Co era conhecida desde 13h de ontem, tanto que alguns professores foram avisados por telefonemas. Além das diferentes formas de convocação também recebemos tratamento diferenciado para a entrada no IPEN (local de difícil acesso sem autorização na portaria, como constatamos), já que nem os nomes dos Representantes Discentes nem os dos funcionários estava na lista de acessos permitidos. Quando um dos RDs chegou o funcionário da portaria espantado ainda perguntou: "Mas os alunos vão participar?!".



Apesar da nenhuma antecedência da convocação e das dificuldades de acesso, todos os 5 RDs da Pós-Graduação estiveram presentes, bem como 7 dos 9 RDs da graduação. Os problemas de convocação foram ressaltados em diversas falas ao longo da reunião e para eles não foi dada NENHUMA explicação, até agora.



Aliás, aparentemente, houve tratamento desigual também entre os professores. Alguns (como o Diretor da Odontologia), foi avisado com a mesma antecedência que nós, outros venceram as 4 horas de viagem que separam Ribeirão Preto de São Paulo, o que indica que, talvez, e só talvez, os Professores mais insistentemente chamados tenham sido aqueles que certamente dariam suporte à decisão da Reitoria.



2. Ordem do Dia



Na ordem do dia, apenas duas pautas:



"REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO



28.05.2008







ORDEM DO DIA









Deliberar sobre bloqueio aos acessos do Prédio da Reitoria.



1. Parecer da CLR: será distribuído durante a reunião."



O que seria este tal documento da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), não sabíamos. A pauta era exatamente a copiada acima, ou seja, totalmente genérica.



3. Documento produzido na CLR



O documento produzido na CLR, reunida ontem mesmo, entre as 13h30 e o momento do Co, começa assim:



"Reunida a CLR, em 28 de maio, às 13h30, por convocação extraordinária da Magnífica Reitora com a finalidade de análise e apresentação de proposta para deliberação do Conselho Universitário quanto à liberação dos acessos do prédio da Reitoria, obstruídos por alunos e funcionários no dia anterior, passa a fundamentar, para, afinal, propor:"



Seis são os fundamentos que invoca, nenhum excepcionalmente relevante, exceto o 4 e o 5, que reproduzo abaixo:



"4. Está comprovado que a realização do V Congresso foi apoiada administrativamente pela Reitoria e que não foi impossibilitada a presença de funcionários e docentes ao referido certame;



5. Justificada a solicitação, por escrito, feita pela Magnífica Reitora, em 27 de maio, para "apoio da polícia militar para desobstruir os acessos da Reitoria". A continuidade da obstrução não é pressuposto de diálogo, que pode continuar em paralelo ao funcionamento da Reitoria e da Universidade;"



Ou seja, o que ela pede é justificação e legitimidade do Co para ato que ela já havia tomado no dia anterior, chamar a PM. O documento continua:



"A CLR sugere, por unanimidade, ao Conselho Universitário, que recomende enfaticamente à Administração da Universidade:



A) reiterar a solicitação de desobstrução forçada dos acessos, caso não haja liberação até a o h do dia 29 de maio;



B) interpor medidas judiciais cabíveis (inclusive reintegração de posse) com pedido de liminar, se a desobstrução, na forma acima, não se concretizar;



C) retomar negociações com alunos e servidores, caso necessário, somente após a desobstrução dos acessos;



D) identificar os envolvidos nos atos acima descritos, apurando-se, na forma da lei, as responsabilidades administrativas."



O documento foi assinado pelos 6 membros da CLR, excetuando-se apenas a Representante Discente que não foi convocada para a reunião. São eles: João Grandino Rodas (FD), Walter Colli, Edson Ticianelli, Ana Maria Vanin, Holmer Savastano Jr, Colombo Celso G. Tassinari.



4. Fala do Prof. Rodas



O Prof. Rodas, Diretor da Faculdade de Direito que, no ano passado, realizou a desocupação forçada da São Francisco com a invasão da tropa de choque – abrindo um precedente odioso na história – é candidato a Reitor da USP, segundo boatos do Co, condizentes com sua postura.



Após a Reitora ter feito uma fala expondo os fatos, na qual reforçava a idéia de que deu todas as condições para a realização do V Congresso, estava cumprindo sua parte no termo de compromisso assinado para o fim da ocupação do ano passado, e quem o estava descumprindo eram os estudantes, o Prof. Rodas tomou a palavra para expor o documento.


Entre tantas outras coisas, fez um diagnóstico da situação da USP: os estudantes e funcionários permitem-se o absurdo de interromper as nobres atividades desta Universidade porque os tratamos com benevolência. Acredito que seja o momento de começarmos a tomar medidas mais firmes, recorrendo inclusive a força policial quando preciso, e levarmos com rigor os procedimentos administrativos e suas punições quando cabíveis. Ou seja, é preciso endurecer o tratamento com os "arruaceiros", desmobilizados – porque não conseguiram organizar o Congresso da USP, quando a Reitora deu todo o suporte necessário. Não nos traz bons pressentimentos esta declaração somada ao fato dele ser candidato a Reitor, não?



5. Desenrolar da reunião



Diversas falas contrárias ao documento foram feitas, por todos os representantes discentes, pelos funcionários presentes, por alguns professores (Profa. Lizete, Profa. Zilda, Prof. Pablo Ortellado).



Algumas falas apoiaram a aprovação do documento. Diversas vezes se enfatizou a desmobilização dos estudantes e dos funcionários, ah, e dos professores também, para organizar o V Congresso. Muitas falas sobre a surpresa com a desorganização, sobre o quanto era lamentável o Congresso não ter acontecido e a oportunidade que a USP tinha perdido de se discutir. Continuavam, após atacar todo o movimento, ressaltando o quanto a atitude de fechar as entradas da Reitoria era uma atitude autoritária e deveria, portanto, ser rechaçada tão logo quanto possível.



Em diversas falas foram apontados os problemas de convocação daquele Co, o fato da RD da CLR não ter sido convocada para a reunião – ao contrário dos outros 6 membros, ou o fato da Reitoria não ter liberado os funcionários.



6. "Abertura" das negociações



Ainda no início das falas a Profa. Lizete, percebendo a necessidade de fazer alguma coisa para que aquele documento absurdo não fosse aprovado, começou a negociar com os membros da mesa (Reitora, vice-Reitor, e Secretária Geral) a possibilidade de negociação. Articulou alguns professores para participar, chamou estudantes e funcionários e abriu negociações, com aparente respaldo da Reitora.



Havia uma Assembléia de estudantes e funcionários em frente à Reitoria, decidindo o que fazer quanto ao piquete. A primeira deliberação foi suspender o piquete ontem e retomá-lo às 6h de hoje. Com esta decisão, porém, não era possível negociar. Entramos em contato com eles para reinstalarem a assembléia e cederem a uma negociação com a Reitora, para que não fosse aprovado o absurdo documento que nos fora apresentado. A Assembléia decidiu que, sim, poderíamos compor uma comissão paritária de negociação.



7. Apresentação do resultado das negociações e fim do debate



Chegamos, assim, a um bom termo e fizemos a proposta formalmente para a reunião do Co: suspenderíamos o piquete e entraríamos em negociação, com a condição do parecer não ser aprovado. A proposta foi apresentada como era: resultado de uma negociação que possibilitasse o diálogo sem a necessidade de recurso à força.



Mais algumas falas foram feitas e, ao fim, encerraram-se os debates (cada conselheiro tem direito a apenas uma fala por pauta, tentei me reinscrever, mas de fato não era possível). Todos nossos representantes já falaram.





8. Encaminhamento das deliberações



Logo após o fim das falas, a Magnífica Reitora leu todos os diversas propostas de destaque e modificação do texto e propôs o encaminhamento: agora vamos votar o documento da CLR. O que? Como assim votar o documento sem apreciar a proposta de negociação apresentada? Questão de ordem: é requisito para a negociação (conseguida a duras penas na Assembléia reinstalada de estudantes) que o parecer não seja votado.

- Sim, e daí?

- E daí que, se o parecer for votado, entende-se que não há, por parte da Mag. Reitora disposição para negociação.

- Há total disposição da Reitora para negociação.

- Sim, mas nos fizemos uma proposta e gostaríamos que ela fosse avaliada.

- Não haverá mais questões de ordem e entraremos em regime de votação.



Esquematicamente foi isso que aconteceu. Todas as propostas de modificação do texto, todas as mais de 20 falas contrárias ao documento, toda a tentativa de abertura de diálogo e, inclusive a aceitação da suspensão do piquete para abrir negociações (requisito do documento), foram sumariamente ignorados pelo encaminhamento da mesa, que no ato de encaminhar mostrou sua não disponibilidade para negociação.



Não anotei, mas acho que os números do Evandro são mais ou menos os corretos (algo em torno de 60 votos favoráveis e 20 contrários à aprovação do documento, e algumas abstenções). O quorum do final da reunião era de 83 Conselheiros. As votações foram, em um primeiro momento, feitas levantando-se as mãos e, logo após, com cédulas. Pedimos que nas cédulas fosse escrito o nome (já que, regimentalmente, as votações são abertas). Pedimos em seguida que constasse na próxima ata a lista de votação, ou seja, o que cada Conselheiro votou. O pedido foi-nos negado, apesar de não haver nenhum motivo para tanto (já que o voto é aberto em todas as sessões do Co, e, em tese, poderia ser divulgado).



Nem mesmo nos encaminhamentos posteriores ganhamos. Tentamos incluir no item C "retomar negociações com alunos e servidores, caso necessário, somente após desobstrução dos acessos" para "retomar negociações com alunos e servidores, em uma comissão de negociação tripartite", e a supressão dos itens A e D das recomendações. Perdemos. O único destaque aprovado refere-se ao horário limite para que seja chamada a polícia: 18h de hoje (29/05).



9. Encerramento da reunião



Algumas várias votações perdidas depois (para ter direito a declaração de voto, para termos acesso a lista de votantes e ciência de seus votos, para que os encaminhamento fosse diferente, etc.), após o encaminhamento do último destaque, a Magnífica Reitora encerrou sumariamente (sem dar direito a declaração de voto como alguns pediram) a reunião. Tal encerramento sumário causou revolta e ela voltou atrás, retomando a discussão. Nesse momento, porém, ninguém mais estava disposto a ouvir. Todos começaram a se levantar a sair. Os professores que nos apoiaram, os estudantes e funcionários saíram arrasados e literalmente tratorados da reunião. Já os vencedores, também não tinham ficado satisfeitos com as longas discussões para apenas realizar o que tinham ido fazer ali: ratificar uma decisão já previamente tomada pela Reitora. Enfim, reunião desgastante para todos os lados.



10. Avaliação



Antes de escrever o relato, achava que eu teria uma longa avaliação a fazer, agora me sinto um pouco exausta. Espero ter exposto um pouco todos os absurdos ocorridos na reunião do Co. O problema da deslegitimação do movimento, porém, já era previsível quando decidimos (decidimos?) não realizar o V Congresso, o que considero um grande erro político.



Porém, para ser sincera, depois da reunião do Conselho Universitário, fiquei um pouco cética quanto às possibilidades de mudança institucional que passem por aquele fórum de deliberação. Aliás, estou bastante pessimista em relação aos debates do Regimento da Pós-Graduação, já que a forma de encaminhamento das deliberações é determinante quanto às possibilidades de resultado. Não sei, assim, se haveria grande (ou qualquer) influência nossos posicionamentos sobre a estatuinte, mesmo que tirados no V Congresso. Sem dúvida, porém, sua não realização enfraquece nossa política.



Chego a quase concordar com o Brandão, que disse: vou exercer meu direito de espernear, porque não espero convencer ninguém aqui, com qualquer fala. Após 4 horas de reunião, pouca argumentação favorável ao parecer e sua aprovação maciça, de forma bastante autoritária, tenho que concordar um pouco com ele. Eu tinha uma visão um pouco idealista, que acreditava que o discurso político poderia conquistar corações, mentes, e sensibilizar para problemas apontados. Hoje, acredito que aqueles corações e mentes já estão conquistados e muito pouco dispostos a repensar suas posições, que por vezes podem lhe trazer certos benefícios. Enfim, estou um pouco mais cética e mais triste com os rumos da Universidade depois de ontem.





Espero ter dado um retrato do que foi a reunião. Desculpem-me algumas idéias e a forma de exposição confusa: agora são 7h da manhã, escrevo desde às 5h30.


Ester Gammardella Rizzi

Representante Discente da Pós-Graduação no Co

Diretora da APG