o Mérito e a Democracia

Texto publicado no RNAm especial de eleição para diretor em 8/2007


Todos os setores da universidade participam na eleição dos cargos dirigentes. Entretanto, o peso que cada um dos setores tem na decisão é bastante diferente.
Tomemos como exemplo o nosso instituto: na eleição para a diretoria, participam 67 votantes: 59 professores (88% dos votos), 7 estudantes (10,5% dos votos) e 1 funcionário (1,5% dos votos).
Mesmo entre os professores a representação é diferente: os titulares, que são 23 professores, contam com 23 votos (18,85% dos professores, 39% dos votos dos professores) e os doutores e associados, que são 99 professores, com 36 votos (81,15% dos professores, 61% dos votos dos professores).
Com um breve olhar no peso eleitoral das diferentes categorias, nos salta aos olhos a alta representatividade dos Professores Titulares. Além de serem os únicos elegíveis para o cargo de diretor, são também os únicos que se representam diretamente: um professor, um voto.
A pergunta se coloca: Afinal, o que é um professor titular? Porque esses professores são os de maior peso nas decisões na Universidade? Professor titular é o cargo máximo que um professor pode atingir na carreira. Um cargo que é cedido pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP - à Universidade, que as distribui entre os institutos.
Uma vez distribuído o cargo, realiza-se um concurso onde disputam os professores associados (livres-docentes) interessados.
O concurso é conduzido e julgado por professores que já sejam titulares, com base no mérito acadêmico, publicações etc. dos concorrentes.
As principais funções de comando da universidade são exercidas por esses titulares que permanecem com poder de voto nos colegiados até se aposentarem, além de serem os únicos elegíveis para os altos cargos. A universidade padece com a concentração de poderes nas mãos dessa parcela de professores, que se revezam nos principais postos de comando.
Como vimos, a justificativa para a promoção de um professor ao cargo de professor titular é meritocrática. Tal professor publica muito, tem uma linha de pesquisa importante etc. Entretanto, se esconde, por trás do mérito acadêmico, o poder político na Universidade, afastando qualquer possibilidade de gestão coletiva e democrática dessa importante instituição pública.
Ao atingir o cargo de titular, um professor imediatamente alcança um cargo político também. Se antes ele apenas servia a universidade com suas pesquisas e docência, agora ele passa a ser responsável pelas decisões administrativas, como se mérito acadêmico e decisões institucionais guardassem alguma relação.