RNAm - Edição Agosto/2010

Olá biólogos e futuros biólogos. Após um bom tempo hibernando, o nosso jornalzinho – o RNAm – dá as caras nesse começo de semestre. O jornal passou por uma repaginada: tem agora um esqueleto básico, seções de debates mais leves pra todos se interarem sobre um determinado tema e para ajudar nas discussões presenciais (nessa edição especificamente, a proposta de reforma do novo código florestal), além de textos livres (crônicas, poemas, reflexões) e uma seção lúdica porque ninguém é de ferro. O RNAm tem a função de informar, de integrar as pessoas da Bio, de registrar os fatos mais marcantes do último período, de divertir. Nessa edição, conseguimos tornar a tarefa de elaborar o jornal ainda mais coletiva. Mas gostaríamos que você também contribuísse. Dê pitacos, divulgue o jornal entre colegas e amigos do IB, debata os textos do jornal, rascunhe você mesmo uma contribuição à próxima edição do jornal. Nosso esforço de construir uma entidade efetivamente representativa e coletiva depende também da sua ajuda.

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Gestão “Velha Roupa Colorida”

2009/2010

Proposta de Reforma do Código Florestal

A lei 4.771/65, de 15 de setembro de 1965, mais conhecida como Código Florestal sofreu diversas alterações desde sua criação. Talvez a mais notável, pela polêmica gerada, é a reforma proposta em 08 de junho deste ano pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP), que a dedicou aos agricultores brasileiros.

Dividindo a opinião entre diversos setores da sociedade, a proposta, apoiada pela bancada ruralista e criticada por movimentos ambientalistas e pela comunidade científica, foi aprovada na Comissão da Câmara, por 13 votos a 5 no mês passado, estando apta a ser votada pela Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer após as eleições de outubro.

As principais alterações são: (1) redução de 30 para 15 metros da faixa mínima a ser preservada nas margens dos cursos d’água com até 5 metros de largura; (2) permissão para se desmatar em topos de morro, várzeas e encostas (dependendo do declive), desde que obedecendo a leis estaduais e a normas de órgãos ambientais; (3) pequenas propriedades, com até quatro módulos rurais, ficam liberadas da reserva legal; (4) inclusão das veredas como Áreas de Preservação Permanente (APP) e (5) ficam mantidos os percentuais obrigatórios de reserva, que correspondem a 80% da Amazônia Legal, 35% do cerrado e 20% das outras regiões do país, logo, os agricultores que ocupam regiões que não devem ser desmatadas têm de se comprometer com a preservação das mesmas, cadastrá-las em órgãos competentes e reflorestar as áreas desmatadas.

Abaixo seguem alguns documentos para você entender melhor o projeto e se aprofundar no debate. Nas próximas semanas, o CA organizará alguns debates para que todos possam se interar ainda mais sobre a questão. É fundamental que nós, como futuros biólogos, não sejamos negligentes quanto ao tema.

Para baixar:

Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre a proposta de mudança do Código Florestal. Clique aqui. Minuta do mesmo parecer. Clique aqui.

Artigo do Professor Jean Paul Metzger (IB-USP) que discute a base científica do código florestal vigente e da proposta de alteração e publicado na revista Conservação e Natureza. Clique aqui.

Artigo dos professores Jean Paul Metzger (IB-USP), Thomas Lewinsohn (UNICAMP), Carlos Jolly (UNICAMP), Luciano Verdade (ESALQ-USP), Antonio Martinelli (Stanford University) e Ricardo Rodrigues (ESALQ) publicado na Revista Science e que discute a proposta de mudança do código florestal. Clique aqui.

Entrevista do deputado Aldo Rebelo sobre a proposta de modificação do código florestal à Revista Veja publicada em 30 de junho. Clique aqui.

X Congresso - Caderno de resoluções

Entre os dias 27 e 30 de Maio, foi realizado no campus Butantã o X Congresso dos Estudantes da USP. O Congresso é o fórum máximo de deliberação do movimento estudantil da USP. Ou seja, é o principal espaço em que se delibera posições políticas e ações conjuntas a todos os campi e cursos da USP em relação a questões da universidade e do movimento estudantil durante um período de dois anos, até a realização de um novo congresso. O Congresso contou com aproximadamente duzentos representantes de curso (delegados). Abaixo, você pode ler o caderno de resoluções que sintetiza as deliberações da plenária final do Congresso. Leia, critique e debata com colegas, com os diretores do CA e com os delegados da Bio.



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